Comissão de Esporte discute projetos para promoção da atividade física e segurança de atletas

Comissão de Esporte debate políticas para saúde e segurança no cenário esportivo brasileiro


Marcos Oliveira/Agência Senado
Na próxima quarta-feira (28), às 10h30, a Comissão de Esporte (CEsp) se reunirá para deliberar sobre uma série de projetos que visam promover a saúde e a segurança no ambiente esportivo. Entre os principais pontos da pauta está o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

O Projeto de Lei 4.974/2023, proposto pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo incentivar a prática regular de exercícios e esportes entre os idosos, visando melhorar sua qualidade de vida, promover a saúde, manter a autonomia e reduzir a dependência funcional. O relatório favorável à proposta, elaborado pelo senador Romário (PL-RJ), destaca a importância da atividade física na expectativa de vida dos idosos, citando dados alarmantes da Organização Mundial da Saúde sobre os impactos da inatividade física na saúde pública.

Outro projeto em destaque é o que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores profissionais e não profissionais. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 67/2015, de autoria do senador Romário, visa proteger os praticantes de esportes, obrigando as organizações esportivas a fornecerem seguro em casos de acidentes ou fatalidades.

Além disso, a CEsp analisará um projeto que propõe a inclusão de árbitros e treinadores de futebol na distribuição de parte da receita proveniente da transmissão de jogos por TV ou rádio. O PL 3.449/2021, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é alvo de discussão, com a relatora Leila Barros (PDT-DF) recomendando a manutenção da legislação atual, que beneficia apenas os jogadores.

Por fim, a Comissão também avaliará um requerimento de audiência pública sobre a manipulação de resultados no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2023. Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ) propõem discutir o avanço da corrupção em apostas esportivas no Brasil e convidar especialistas, como o CEO da empresa Good Game!, Thierry Hassanaly, para esclarecer sobre possíveis irregularidades.

Após votação na CEsp, os projetos seguirão para outras comissões pertinentes, como a de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), ou para apreciação na Câmara dos Deputados, dependendo do caso. A reunião promete ser crucial para avançar nas políticas de promoção da atividade física e garantir a segurança dos envolvidos no cenário esportivo nacional.

Fonte: Agência Senado
Postagem Anterior Próxima Postagem